Sabe-se que as transformações ocorridas na sociedade ao longo dos anos, resultaram em mudanças significativas no que tange a participação popular em referência ao exercício do poder do Estado.

O Parlamento — dentro do regime democratico — reflete a vontade da população, tendo o objetivo de discutir publicamente todas as alternativas políticas, sejam elas coletivas ou apenas para um nicho específico.

A configuração do poder legislativo nos regimes democráticos contemporâneos, é caracterizado em dois aspectos: o primeiro consiste nas características de sua estruturação, que visa garantir sua autonomia perante outros poderes advindos do Estado; e o segundo aspecto se dá pelas funções atribuídas à posição. Apesar de desempenharem funções para além do — apenas — poder legislativo. 

Por espelhar a vontade popular, a presença de Parlamento em que todos se vejam representados, precisa continuar sendo uma constante dentro do nosso regime democrático. 

 

Luiz Emanuel (cidadania) é vereador em Vitória

Data de Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022